Aviso Externo de Privacidade

Categoria: LGPD

A quem essa Política se aplica?  Esta política se aplica a qualquer profissional que presta serviços para a Enforce, incluindo colaboradores internos, consultores externos, colaboradores temporários, terceiros contratados ou parceiros de negócio. As infrações desta política podem resultar em ações disciplinares, tais como advertência, suspensão e demissão com ou sem justa causa. 
  1. Quais dados utilizamos?
De modo geral, nós poderemos coletar informações fornecidas ativamente por você, “titular”, no momento do contato ou cadastro em nossos sistemas online (por meio do preenchimento do formulário de contato), ou coletadas automaticamente ao utilizar os nossos serviços, por exemplo, no caso de dados atrelados à sua conexão (como endereço de IP, data, hora, dispositivo utilizado, dados de consumo e hábitos de utilização, dentre outros). Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio titular; e (b) aqueles coletados automaticamente pela Enforce, como veremos abaixo.  Como será explicado no tópico 2, nós apenas faremos uso dos dados efetivamente relevantes e necessários para o alcance de cada uma das finalidades indicadas neste Aviso. Sendo assim, os dados mencionados neste tópico não são necessariamente usados para o cumprimento de todas as nossas atividades.  (a) Dados pessoais fornecidos pelo titular: a Enforce coleta dados pessoais inseridos ou informados ativamente por você ao visitar nossos stands, fazer cadastros ou outras atividades que envolvam compartilhamento voluntário de dados pessoais. Os seguintes dados são obtidos desta forma: 
  • Dados cadastrais, como o seu nome, RG, CPF, estado civil, gênero, data de nascimento, número de passaporte, profissão, dentre outros; 
  • Informações de contato, como endereço, CEP, telefone fixo ou celular, e e-mail; 
  • Informações comportamentais, como perfil demográfico, de consumo, geográfico e comportamental em relação ao uso do nosso site; e 
  • Informações financeiras, como conta corrente e agência bancária. 
(b) Dados coletados automaticamente: a Enforce também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, a Enforce fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.  Nós fazemos o possível para reduzir a quantidade de dados sensíveis que tratamos. Contudo, há situações específicas em que o uso de tais informações será essencial para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias. Caso precisemos tratar dados sensíveis de nossos colaboradores e não tivermos uma obrigação legal ou regulatória para tanto, solicitaremos o seu consentimento específico para esta finalidade. Tratamos dados de crianças, assim considerados os indivíduos menores de 12 anos, sendo certo que, na remota hipótese em que for necessário o tratamento destas informações, solicitaremos o consentimento específico e destacado do titular ou dos pais e responsáveis deste, ou realizaremos o tratamento destas informações com base nas demais hipóteses autorizadoras trazidas pela Lei Federal nº 13.709/2018. 
  1. Como utilizamos seus dados?
Os dados pessoais tratados pela Enforce têm como principais finalidades a possibilidade de você conhecer nossa oferta de produtos, eventos, e outras atividades desenvolvidas pela Enforce, incluindo o fornecimento de informações via canais de atendimento, e a atualização dos dados de titulares.  A Enforce poderá utilizar as suas informações em demais serviços prestados diretamente pela Enforce, respeitadas as finalidades expostas a você e a autorização que você previamente nos concedeu, quando houver a exigência legal de coleta desta. A Enforce, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Além disso, a Enforce também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.  As informações coletadas também poderão ser utilizadas para outras finalidades não descritas aqui, sempre mediante a coleta prévia de sua autorização. Caso você não deseje mais receber informativos publicitários da Enforce, você poderá, a qualquer momento, nos contatar por meio de nossos telefones de contato disponibilizados no site Home – Grupo Enforce ou enviando um e-mail para nosso DPO através do e-mail lgpd@enforcegroup.com.br. 
  1. O que são e como utilizamos a tecnologia de cookies?
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenados em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da Enforce. Geralmente, um cookie contém o nome do fornecedor que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.  A Enforce utiliza cookies para facilitar o uso de seu website, para adaptá-lo aos interesses e necessidades de seus clientes e parceiros, e para auxiliar e melhorar as estruturas e seu conteúdo. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar o fornecimento de atividades e experiências futuras relacionadas aos nossos serviços.  Por meio de cookies, nosso site armazena informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP, a página acessada, as datas e horários de cada acesso e informações do dispositivo utilizado para acesso, o navegador e quais aplicativos estão nele instalados. Esses registros de atividades serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados ou para a investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, não tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros sem sua autorização expressa.  A qualquer momento você poderá revogar a sua autorização quanto à utilização dos cookies, por meio do navegador de sua preferência, conforme indicado abaixo, ou por meio de nosso canal específico. Contudo, alertamos que, a depender da escolha realizada, certas funcionalidades dos nossos serviços poderão não ser disponibilizadas de maneira completa e esperada.  Para mais informações sobre como gerir os cookies diretamente em seu navegador de preferência, recomendamos a consulta aos links abaixo: 
  1. Com quem compartilharemos seus dados?
A Enforce utiliza-se, para a operacionalização de seus serviços, da parceria com diversas empresas localizadas no Brasil e no exterior. Deste modo, a Enforce poderá compartilhar as suas informações pessoais, nas hipóteses abaixo expostas: i. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços voltados a você; ii. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Enforce em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos; iii. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Enforce, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou, iv. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.  Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram fora do território brasileiro, como os Estados Unidos. A Enforce se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem um grau de proteção aos seus dados pessoais, considerado como adequado ao previsto na legislação aplicável; ou mediante a adoção de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante a prévia coleta do seu consentimento específico ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei. 
  1. Como manteremos os seus dados pessoais seguros?
Qualquer informação fornecida por você será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança. Para tanto, a Enforce adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como: i. A Enforce utiliza os mais recentes métodos e equipamentos disponíveis no mercado para criptografar e anonimizar os seus dados pessoais, quando necessário; ii. A Enforce possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; iii. A Enforce somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida; e iv. A Enforce garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos.  Além dos esforços técnicos, a Enforce também adota medidas institucionais visando à proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade e proteção de dados pessoais aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado. Em certos casos, mesmo dados coletados de maneira física poderão ser inseridos em sistemas para garantir sua melhor utilização e segurança.  Embora a Enforce utilize os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura. Assim, a Enforce não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por isso, incentivamos que você tome medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, manter confidenciais todos os nomes de usuário e senhas. 
  1. Retenção das informações coletadas
Visando proteger a privacidade dos titulares, os dados pessoais tratados pela Enforce serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o titular solicitar a sua eliminação, salvo se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.  Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, desde que respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular. De qualquer forma, o armazenamento de dados será realizado por prazo indeterminado, na hipótese de anuência do titular. 
  1. Direitos dos titulares
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Enforce respeita e garante ao titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos: i. Confirmação da existência de tratamento; ii. Acesso aos dados; iii. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; iv. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei aplicável; v. Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo titular; vi. Eliminação dos dados tratados com consentimento do titular; vii. Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Enforce compartilhou os seus dados; viii. Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; ix. Revogação do consentimento.  Parte desses direitos poderá ser exercida diretamente por você, titular, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para o nosso Encarregado de Proteção de Dados, conforme orientações deste Aviso de Privacidade. Todos os pedidos serão oportunamente processados e poderão ser submetidos a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que possamos garantir que estamos lidando diretamente com o titular dos dados), conforme instruções que lhe serão passadas. 
  1. Atualizações deste aviso
A Enforce reserva-se o direito de alterar esta Política quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você, titular, mais segurança, conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossa Política com regularidade, no website Home – Grupo Enforce. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso haja alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos essa atualização e solicitaremos um novo consentimento. 
  1. Contato
Caso você tenha dúvidas ou preocupações com relação à nossa Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, ou ainda, se desejar exercer qualquer dos seus direitos, você pode nos contatar através do e-mail lgpd@enforcegroup.com.br.  Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO): Equipe de Compliance. Contato: lgpd@enforcegroup.com.br   
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Plítica de Privacidade

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